Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:33
Volta às aulas pede atenção de trabalhadores e entidades sindicais
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo dá recomendações para profissionais da educação.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso
Entidades do Sistema "S" não integram a administração pública direta e indireta
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: fmafrafilho@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28
Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal
aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.571, de 2015, aos advogados do Estado. A norma prevê um sistema
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:48
Ministra nega seguimento a ação de cooperativas que contestavam proibição de participar de licitações
Segundo a ministra, o decreto foi instituído no âmbito da Administração Pública direta e indireta do estado de São Paulo a partir da interpretação de decisões do STJ e do TCE-SP.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Sistema de iluminação
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:23
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 17:22
Vidigal suspende decisão que permitia a entidades médicas reajuste nas tabelas do SUS
, Paraná e Rio Grande do Sul o reajuste de 9,56% nas tabelas de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:00
TST declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema "S"
Contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPRJ requer que cooperativas de táxi chamadas especiais não cobrem em dobro pelo transporte de passageiros
Recomendação também foi enviada ao Prefeito para que revogue o Decreto Municipal que permite a cobrança em dobro
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2020 - 16:57
IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:22
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:25
Vantagens em relação a bancos promovem alta do cooperativismo de crédito
Desburocratização, compartilhamento de ganhos e crescimento comunitário estão entre os benefícios das cooperativas de crédito.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Entidades cobram eficiência para conter violência em penitenciárias do MA
Carta aberta enviada ao governo do estado questionou viabilidade das medidas anunciadas recentemente
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:52
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:34
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:07